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TERMOS DE USO
Cinemark Brasil S.A. (“Cinemark”)
Versão atualizada em: 15 de junho de 2022
1. OBJETO
Olá, seja bem-vindo à Cinemark! Estes Termos de Uso visam estabelecer as condições para utilização dos Canais da Cinemark pelos Usuários, especificando as funcionalidades desses Canais da Cinemark, forma de acesso aos Serviços, Produtos e Conteúdos disponibilizados pela Cinemark, além das responsabilidades e obrigações a serem observadas e cumpridas pelos Usuários e pela Cinemark.
1.1. Estes Termos de Uso se aplicam somente aos Canais da Cinemark. O uso e acesso a outros sites e/ou aplicativos que não são administrados pela Cinemark estarão sujeitos aos termos de uso ou outros documentos específicos desses sites e/ou aplicativos e devem ser analisados separadamente pelos Usuários, sem qualquer responsabilidade da Cinemark.
Os Canais da Cinemark, assim como os Produtos, Conteúdos e Serviços oferecidos pela Cinemark, poderão conter conteúdo inadequado ou inapropriado para crianças e adolescentes, cabendo ao Usuário rever a classificação indicativa de cada item antes de efetuar seu acesso e/ou aquisição.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Os termos abaixo, quando iniciados em letras maiúsculas nestes Termos de Uso, terão os seguintes significados:
a) “Cadastro”: registro pessoal e intransferível do Usuário no banco de dados dos Canais da Cinemark, de acordo com as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade;
b) “Calendário Cinemark”: O calendário anual de filmes que estarão em cartaz na Cinemark possibilita que o Usuário veja todas as informações dos filmes de seu interesse e receba avisos a seu respeito.
c) “Canais da Cinemark”: Todos os canais disponíveis aos Usuários da Cinemark, incluindo, sem limitação, o Site, o App, a Loja Virtual, as Redes Sociais e os canais físicos da Cinemark, tais como, Pontos de Venda (“PDV”) e Máquinas de Autoatendimento (“ATM”);
d) “Cinemark”: Cinemark Brasil S.A., com sede em São Paulo/SP, na Av. Doutor Chucri Zaidan, nº 920, 15º andar, CEP 04583-904, inscrita no CNPJ sob o nº 00.779.721/0001- 41;
e) “App Cinemark Brasil”: denominação comercial do aplicativo (“App”) para dispositivos móveis, disponível aos Usuários nas lojas virtuais dos sistemas operacionais de dispositivos móveis;
f) “Cinemark.com.br”: denominação do website (“Site”), de titularidade e administrado pela Cinemark, localizado no endereço eletrônico https://www.cinemark.com.br/ ;
g) “Compras”: aquisição de Produtos e Serviços por meio dos Canais da Cinemark mediante quitação pelos meios de pagamento disponibilizados pela Cinemark;
h) “Conteúdo”: qualquer conteúdo audiovisual ou escrito, publicitário ou não, disponibilizado pela Cinemark por meio dos Canais da Cinemark;
i) “Dados Pessoais”: qualquer informação que identifique ou possa identificar um Usuário, incluindo, sem limitação, seu nome, CPF e endereço de e-mail;
j) “Fale Conosco”: canal de contato da Cinemark para atendimento a demandas de Usuários, disponibilizada no endereço eletrônico sac.cinemark.com.br;
k) “Ingressos”: ingressos ofertados pela Cinemark que possibilitam o recebimento, por um Usuário, mediante pagamento de contraprestação, nos termos e condições estabelecidas nestes Termos de Uso, de um Serviço da Cinemark;
l) “Login”: identificação individual e intransferível do Usuário para acesso aos Canais da Cinemark;
m) “Loja Virtual”: página dedicada à comercialização exclusiva de Produtos e/ou Serviços da Cinemark, localizada no endereço eletrônico https://lojacinemark.maisbarato.net/ ;
n) “Presentear”: opção de compra de Produtos do Snack Bar pelo Usuário, com a geração de um voucher (“Voucher”), que poderá ser encaminhado a um terceiro beneficiário que possua Cadastro ativo nos Canais da Cinemark (“Usuário Beneficiado”).O Usuário Beneficiado receberá um e-mail com as informações para resgate do Voucher com os Produtos do Snack Bar escolhidos. Somente o Usuário que tenha adquirido o Voucher poderá realizar o cancelamento desse Voucher e somente o Usuário Beneficiado poderá utilizar o Voucher para resgate dos Produtos no Snack Bar;
o) “Produtos”: qualquer bem móvel, material ou imaterial, fornecido pela Cinemark por meio dos Canais da Cinemark, mediante contraprestação do Usuário;
p) “Programas de Fidelidade”: quaisquer programas de fidelidade da Cinemark, sendo, atualmente oferecidos, o Cinemark Mania e o Meu Cinemark, a depender da região de residência do Usuário;
q) “Senha”: combinação contendo no mínimo 6 (seis) caracteres alfanuméricos, individual, intransferível e sigilosa, para acesso do Usuário aos Canais da Cinemark. Para segurança do Usuário, recomenda-se a criação de uma Senha complexa, compostas por letras, números e/ou outros caracteres;
r) “Serviços”: qualquer atividade ou serviço fornecido pela Cinemark por meio dos Canais da Cinemark, mediante contraprestação do Usuário;
s) “Snack Bar”: PDV de produtos alimentícios, bebidas e artigos promocionais ofertados pela Cinemark, de acordo com as condições estabelecidas nestes Termos de Uso;
t) “Termos de Uso”: termos e condições gerais de uso dos Canais da Cinemark pelos Usuários;
u) “Usuário”: i)pessoa física, com 18 (dezoito) anos completos, ou 16 (anos), se emancipada, devidamente cadastrada nos Canais da Cinemark, que usufrui, como consumidor, da totalidade dos Produtos e Serviços ofertados pela Cinemark; e ii) pessoa física, menor de 18 (dezoito) anos e com o mínimo de 12 (doze) anos completos, devidamente cadastrada nos Canais da Cinemark, que usufrui, de determinados Produtos e Serviços ofertados pela Cinemark, mas que não pode realizar transações sem estar assistida por seus responsáveis legais.
3. CANAIS DA CINEMARK
3.1. Através dos Canais da Cinemark, o Usuário poderá usufruir dos Produtos e Serviços oferecidos pela Cinemark, podendo, inclusive, adquirir Ingressos e outros Produtos disponíveis no Snack Bar ou na Loja Virtual da Cinemark, acessar os Conteúdos exclusivos da Cinemark, participar dos Programas de Fidelidade da Cinemark, acessar seu Cadastro, obter descontos, obter informações sobre os horários de sessões, filmes em cartaz e em lançamento na rede Cinemark, participar de promoções e concursos culturais, entre outras funcionalidades
3.2. O Usuário reconhece e concorda que a Cinemark não detém controle algum sobre os meios de conexão de internet em geral, inclusive para dispositivos móveis, tampouco comutação, transmissão ou roteamento, razão pela qual não poderá ser responsabilizado pela interrupção e/ou indisponibilidade voluntária ou involuntária dos Canais da Cinemark, mesmo que esta interrupção e/ou indisponibilidade possa causar eventuais prejuízos ao Usuário.
4. CADASTRO
4.1. Os Canais da Cinemark podem disponibilizar áreas de Conteúdo aberto a qualquer Usuário e áreas de Conteúdo restrito a determinados Usuários, como, por exemplo, o ambiente disponível apenas a participantes do programa de fidelidade da Cinemark ou ambiente de compra de Ingressos. Para que o Usuário acesse o Conteúdo restrito, pode ser necessária a realização de um Cadastro nos Canais da Cinemark, mediante a criação de um perfil com Login e Senha e fornecimento de determinados Dados Pessoais.
4.1.1. O Cadastro do Calendário Cinemark não se confunde com os demais cadastros, sendo que caso o Usuário deseje efetuar a compra de algum Serviço ou Produto, deverá efetuar o cadastro nos demais Canais da Cinemark destinados a este fim.
4.2. Os Dados Pessoais coletados para a realização do Cadastro e a finalidade de tratamento dos Dados Pessoais estão indicados na Política de Privacidade da Cinemark, que é parte integral desses Termos de Uso.
4.3. Após apresentar os seus Dados Pessoais para fins de Cadastro, o Usuário deverá escolher Login e Senha pessoais e intransferíveis, podendo receber uma mensagem de email de confirmação, no(s) e-mail(s) que tiver informado nos Canais da Cinemark ou ser notificado através do SMS, WhatsApp, push notification no App, entre outros métodos, enviado para o número informado nesses Canais da Cinemark.
4.4. O Usuário é o único e exclusivo responsável por todas as informações por ele prestadas ao se cadastrar nos Canais da Cinemark, podendo alterá-las, retificá-las ou excluí-las a qualquer tempo através de acesso com seu Usuário e Senha pessoais diretamente no Site ou App Cinemark Brasil, ou formalizando uma solicitação pelo Fale Conosco.
4.4.1. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos Dados Pessoais informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar os Canais da Cinemark, os Serviços, Produtos e os Conteúdos.
4.4.2. O Usuário declara, igualmente, ter ciência de que o pleno e perfeito usufruto dos Produtos, Conteúdos e Serviços oferecidos pela Cinemark depende da sua utilização pelo Usuário de maneira condizente com esses Termos de Uso, com a Política de Privacidade, e com as leis aplicáveis.
4.5. Somente será permitido o Cadastro de pessoas físicas que se qualifiquem como Usuários nos termos do presente.
4.5.1. Ao realizar o Cadastro, o Usuário declara, expressamente, que se enquadra em uma das faixas etárias estabelecidas, não podendo se valer da própria torpeza ou de informações inverídicas a seu respeito em prejuízo da Cinemark
4.6. A Cinemark pode, motivadamente, a seu critério, recusar o Cadastro de qualquer Usuário.
5. LOGIN E SENHA DE ACESSO DO USUÁRIO
5.1. O Usuário deverá manter a confidencialidade e o sigilo de seu Login e de sua Senha de acesso, adotando as cautelas e diligências necessárias a impedir a sua utilização indevida por terceiros.
5.1.1. O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do Login e Senha cadastrados, isentando a Cinemark de qualquer responsabilidade relacionada à falha exclusiva do Usuário.
5.1.2. O Login e Senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de Login e/ou Senha com quaisquer terceiros.
5.2. No caso de perda, esquecimento, extravio, furto e/ou roubo do Login e/ou da Senha de acesso do Usuário, este deverá, imediatamente, comunicar o fato aa Cinemark por meio do Fale Conosco, [ou diretamente mediante alteração de seus dados de Cadastro diretamente no Site.
5.2.1. O Usuário cujo Login e/ou Senha de acesso tenha sido perdido(a), extraviado(a),furtado(a) e/ou roubado(a) permanece responsável pelas informações em seu nome nos Canais da Cinemark, por meio do Cadastro, até o momento do recebimento da comunicação prevista acima pela Cinemark e/ou da alteração do Cadastro pelo Usuário.
5.2.2. Uma vez recebido o e-mail ou telefonema do Usuário comunicando a perda, o extravio, furto e/ou roubo, a Cinemark procederá ao imediato bloqueio do Login e/ou da Senha antiga do Usuário nos Canais da Cinemark, podendo entrar em contato com o Usuário, via, exemplificativamente, e-mail, telefone, SMS, WhatsApp, push notification, mensagem em rede social, entre outros, para a recuperação de seu Cadastro ou, alternativamente, conforme o caso, para a realização de novo Cadastro.
6. CANCELAMENTO DO CADASTRO
6.1. A Cinemark tem o direito de, a qualquer momento e justificadamente, cancelar o Cadastro de qualquer Usuário, com a sua consequente exclusão dos Canais da Cinemark, sem que isso gere qualquer espécie de pretensão ou direito à indenização por parte do Usuário excluído dos Canais da Cinemark.
6.1.1. A exclusão dos Canais da Cinemark não afasta a responsabilidade do Usuário por perdas e danos que, pessoalmente ou por parte de quem estiver sob a sua responsabilidade, tiver causado a outro Usuário ou à Cinemark, seus sócios, parceiros e/ou funcionários.
6.2. O cancelamento do Cadastro do Usuário ocorrerá quando verificada - mas não só - qualquer das seguintes situações:
a) procedimento operacional inadequado, consistente em, entre outras ações, emitir pedidos de compra de Produtos e Serviços que não pretenda adquirir, ou que não tenha condição ou autorização de receber;
b) prestação de informações cadastrais inverídicas, e/ou contrárias aos bons costumes, à lei e/ou à ordem pública;
c) má-fé ao negociar com a Cinemark;
d) violação, por qualquer meio ou forma, dos Termos de Uso e da Política de Privacidade;
e) qualquer prática fraudulenta, ilegal, imoral, contrária à ordem pública e/ou aos bons costumes; ou
f) outras situações que venham a ser consideradas inapropriadas pela Cinemark ou por legislação posterior à elaboração destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade.
6.3. A responsabilidade civil, penal e/ou administrativa, assim como as obrigações contratuais do Usuário continuarão mesmo depois do cancelamento do Cadastro.
6.4. Qualquer Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar à Cinemark, pelo Fale Conosco ou diretamente pelo App, o cancelamento de seu Cadastro para fins de fechamento de sua conta juntos aos Canais da Cinemark (“Conta Cinemark”), bastando que acesse “Conta”>“Meus Dados” e selecione a opção “Excluir Conta”. Sendo assim, ao optar por excluir a Conta Cinemark dos Canais da Cinemark o Usuário: (i) não conseguirá mais comprar em nosso e-commerce, a menos que volte a se cadastrar futuramente, podendo utilizar os mesmos Dados Pessoais, mas abrindo uma nova Conta Cinemark, desvinculada e sem os benefícios eventualmente acumulados na Conta Cinemark cancelada; (ii) necessitará cancelar a adesão a programas de fidelidade firmados, e, a partir do cancelamento, não conseguirá mais utilizar os pontos e benefícios do programa; (iii) necessitará cancelar a adesão a pedidos de ingresso ou snack a resgatar; (iv) não receberá mais as nossas comunicações sobre promoções e demais notificações.
No caso do pedido cancelamento da Conta Cinemark, ou de algum pedido de exclusão de Dados Pessoais específicos (conforme previsto na Política de Privacidade) fica ressalvada a guarda pela Cinemark das informações e/ou Dados Pessoais cuja manutenção seja a ele imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamentos de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário nos Canais da Cinemark. As informações sobre a forma e finalidade de uso dos Dados Pessoais, detalhes para o exercício do direito de exclusão de Dados Pessoais e outros dados de Cadastro dos Usuários encontram-se na Política de Privacidade da Cinemark, que pode ser acessada em https://www.cinemark.com.br/politica-de-privacidade .
Destacamos que o pedido de cancelamento de Conta Cinemark não exclui contas e cadastros junto aos parceiros Méliuz, Elo e Gopoints com os quais o Usuário tenha voluntariamente se cadastrado. Recomendamos que o Usuário faça o pedido diretamente a tais parceiros, caso assim deseje.
6.4.1. Nesta hipótese, o cancelamento será processado em um prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da data do recebimento, pela Cinemark, da solicitação de cancelamento
7. VIOLAÇÕES
7.1. O Usuário não poderá praticar as seguintes ações durante a utilização dos Canais da Cinemark
(i) quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente;
(ii) atos contrários à moral e aos bons costumes;
(iii) violação de direitos de terceiros;
(iv) violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios, bem como violação a direitos envolvendo Dados Pessoais de terceiros;
(v) atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da Cinemark e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
(vi) atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar danos ou prejuízos aa Cinemark, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros; e
(vii) uso de qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da Cinemark e/ou de terceiros que não tenham autorizado tal uso.
8. RESPONSABILIDADES
8.1. O Usuário é exclusivamente responsável:
(i) por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, aos Canais da Cinemark;
(ii) por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido aos Canais da Cinemark;
(iii) pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros Usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à a Cinemark, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, aos Canais da Cinemark.
8.2. Em nenhuma hipótese, a Cinemark será responsável:
(i) por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso aos Canais da Cinemark;
(ii) pelo uso indevido dos Canais da Cinemark por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido pelos Canais da Cinemark pelos Usuários;
(iii) por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema; e
(iv) pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
8.3. Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a Cinemark poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciaras medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso aos Canais da Cinemark, encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e para o bom funcionamento dos Canais da Cinemark, a qualquer tempo.
9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9.1. A Cinemark reconhece, nos termos da Política de Privacidade disponível nos Canais da Cinemark e da legislação aplicável, a confidencialidade e segurança das informações prestadas pelo Usuário, empenhando-se para resguardar o seu sigilo, salvo por força de lei ou ordem judicial.
9.2 Para utilizar os Canais da Cinemark, o Usuário declara que compreendeu e que está ciente do tratamento de seus Dados Pessoais pela Cinemark e seus parceiros comerciais, conforme disposto na Política de Privacidade publicada em https://www.cinemark.com.br/politica-de-privacidade.
10. COMPRAS ONLINE PELOS CANAIS DA CINEMARK
10.1. Estando devidamente cadastrado nos Canais da Cinemark, o Usuário poderá realizar compras dos Produtos e/ou Serviços oferecidos pela Cinemark, diretamente pelos Canais da Cinemark (incluindo, sem limitação, App, Site, Loja Virtual, PDV ou ATM), por meio de cartão(ões) de crédito, de sua única e exclusiva titularidade, bem como por meio de novos modelos de pagamentos digitais que venham a ser disponibilizados pela Cinemark.
10.2. Ao cadastrar os dados do(s) cartão(ões) de crédito ou novos modelos de pagamentos digitais nos Canais da Cinemark, o Usuário declara que todas as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e precisas, autorizando a Cinemark a armazenar os dados e a cobrar pelos Produtos e/ou Serviços selecionados e contratados pelo Usuário. A Cinemark poderá realizar a cobrança antecipadamente, no momento da compra ou logo após a compra.
10.2.1. Os dados do(s) cartão(ões) de crédito ou novos modelos de pagamentos digitais informados pelo Usuário poderão ficar armazenados nos Canais da Cinemark, sendo que o Usuário reconhece, concorda e autoriza o pagamento aa Cinemark pelos prazos, períodos e formas de pagamento escolhidos após a escolha dos Serviços, Ingressos e/ou Produtos .
10.3. A compra pelos Canais da Cinemark estará sujeita à disponibilidade: (i) dos Ingressos no momento da finalização da operação pelo Usuário, de acordo com a disponibilidade das sessões, salas e poltronas disponíveis e visíveis ao Usuário no momento da compra; e (ii) dos Produtos no momento do resgate do Voucher no local escolhido pelo Usuário, bem como à aprovação do meio de pagamento escolhido pelo Usuário. A Cinemark não se responsabiliza pela falta dos Produtos escolhidos pelo Usuário no momento do resgate do Voucher.
10.3.1. A compra somente será efetivada quando o Usuário receber, isolada ou cumulativamente, a respectiva confirmação de compra via e-mail, SMS, push notification ou por qualquer outro meio escolhido pela Cinemark. As informações referentes aos Produtos e/ou Serviços, bem como quaisquer Vouchers adquiridos ou recebidos estarão disponíveis nos Canais da Cinemark.
10.3.2. Somente serão válidos para resgate de Produtos ou Serviços os pedidos cujo status seja “A RESGATAR” ou “CONFIRMADO”, de acordo com o informado nos Canais da Cinemark.
10.3.3. O pedido contendo o QR Code ou código de barras e/ou código alfanumérico, servirá como Voucher de resgate dos Produtos selecionados pelo Usuário.
10.4. Os Produtos e/ou Serviços adquiridos pelo Usuário para uso próprio ou para Presentear Usuários Beneficiados, são individuais e intransferíveis, sob as penas da lei, deste Termos de Uso e da Política de Privacidade.
10.4.1. O Usuário poderá, em seu nome, comprar mais de um dos Produtos e/ou Serviços por meio de seu Cadastro.
10.4.2. O Usuário poderá adquirir os Produtos por meio dos Canais da Cinemark para Presentear terceiros, por meio da opção “PRESENTEAR”, com a indicação dos dados do Usuários Beneficiado destinatário do Produtos adquiridos que receberá um Voucher para efetuar o resgate dos Produtos.
10.4.3. Somente o Usuário, comprador original, poderá solicitar o cancelamento integral da compra, assim como somente o Usuários Beneficiado, com Cadastro ativo nos Canais da Cinemark poderá realizar o resgate do Voucher emitido pelo Usuário comprador original.
10.5. Os Produtos e/ou Serviços adquiridos por meio dos Canais da Cinemark poderão estar sujeitos a cobrança de taxas de serviço, bem como de conveniência, que serão previamente informadas no próprios Canais da Cinemark, estando sujeitas às políticas de arrependimento e devolução descritas abaixo.
10.6. O Usuário, por meio de seu Cadastro nos Canais da Cinemark, poderá adquirir Produtos disponíveis no Snack Bar diretamente pelos Canais da Cinemark, que emitirá um Voucher para retirada dos Produtos. O Voucher emitido pelos Canais da Cinemark deverá ser apresentado no ato da retirada dos Produtos no Snack Bar e é válido apenas no estabelecimento escolhido pelo Usuário.
10.7. Caso o Usuário adquira Produtos separadamente dos Serviços, o Voucher gerado terá o prazo máximo de 7 (sete) dias para ser resgatado exclusivamente no estabelecimento da Cinemark selecionado pelo Usuário. Após o período de 7 (sete) dias o Voucher de Produtos constará como expirado e caberá ao Usuário solicitar o estorno dos valores dos Produtos por meio do Fale Conosco, no prazo máximo adicional de 30 (trinta) dias. Não há devolução das tarifas (inclusive de conveniência) referentes a um Voucher expirado.
10.8. Em caso de desistência por parte do Usuário da compra de um Produto ou Serviço, este poderá exercer seu direito de arrependimento e solicitar à Cinemark o cancelamento integral da compra efetuada, nos seguintes termos:
10.8.1. Em relação aos Produtos adquiridos no Snack Bar, no prazo máximo de 7 (sete) dias da data da compra, por meio do Fale Conosco ou dos próprios Canais da Cinemark. Caso o cancelamento seja solicitado após a data de expiração do Voucher, não haverá a devolução da tarifa de conveniência.
10.8.2. Em relação aos Ingressos adquiridos EXCLUSIVAMENTE por meio do Site e/ou App somente poderá ocorrer até 2(duas) horas antes da realização da sessão escolhida pelo Usuário no ato da compra. Após esse prazo de 2 (duas) horas, a tarifa de conveniência, ou seja, nem a taxa nem o ingresso serão restituídos ao consumidor.
10.9. O Usuário poderá solicitar a emissão de Nota Fiscal relativa à tarifa de conveniência, que será emitida com o CPF do Usuário, devidamente cadastrado nos Canais da Cinemark.
10.10. O Ingresso adquirido pelos Canais da Cinemark permitirá o acesso direto à sala, desde que apresentado a um funcionário da Cinemark diretamente no estabelecimento selecionado, 9para validação do seu Ingresso. O Usuário deverá apresentar o App ou exibir o Ingresso impresso. O Ingresso poderá ser impresso através dos terminais de autoatendimento, quando a função estiver disponível, ou comparecendo à bilheteria do estabelecimento selecionado e informando os dados que constam do Voucher. Não são aceitas impressões feitas fora de um desses canais.
10.10.1. A Cinemark poderá disponibilizar a impressão do Ingresso através de um código alfanumérico. Nesta hipótese, será permitida uma única impressão e no caso de perda, desistência, extravio ou qualquer tipo de avaria, não haverá devolução dos valores do Ingresso ou substituição de Ingresso.
10.11. Quando cabível, o exercício do direito de arrependimento formalizado pelo Usuário será comunicado pela Cinemark à instituição financeira, à administradora do cartão de crédito ou à administradora do meio de pagamento digital, para que em até 30 (trinta) dias a transação seja estornada do valor aplicável. O processamento do cancelamento e reembolso dos valores obedecerá aos trâmites e prazos estabelecidos pelo meio de pagamento escolhido pelo Usuário, podendo ocorrer em até 90 (noventa) dias da data da solicitação de reembolso (no caso de cartões de crédito, formalizada na fatura do Usuário).
10.12. A Cinemark poderá, a seu exclusivo critério, conceder ao Usuário descontos e promoções na compra de Produtos e/ou Serviços.
11. TOLERÂNCIA
11.1. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de a Cinemark exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
12. REVISÃO, MODIFICAÇÃO E ADITAMENTO
12.1. A Cinemark, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, independentemente de comunicação prévia ao Usuário, poderá: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Canais da Cinemark pelo Usuário; e (ii) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte os Canais da Cinemark, bem como seus respectivos Conteúdos; alterar, total ou parcialmente, ou atualizar, esses Termos de Uso
12.1.1. Qualquer alteração ou atualização destes Termos de Uso passará a vigorar a partir da data de sua publicação nos Canais da Cinemark e deverá ser integralmente observada pelos Usuários
12.1.2. É de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário consultar os Termos de Uso disponibilizados previamente nos Canais da Cinemark.
12.1.3. A cada vez que acessar os Canais da Cinemark, o Usuário declara, expressamente, estar ciente e concordar as condições dos presentes Termos de Uso, bem como de eventuais revisões, modificações e/ou aditamentos a estes Termos de Uso.
13. FORO
13.1. Estes Termos de Uso são regidos de acordo com as leis do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Canais da Cinemark pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento destes Termos de Uso ou pela violação dos direitos da Cinemark, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo, sem prejuízo do direito de o Usuário optar pelo foro de seu domicílio.
Estes Termos de Uso foram modificados pela última vez em 26 de janeiro de 2021.
Cinemark Brasil S.A.
Av. Dr. Churchi Zaidan, n.º 920, 15º andar, Market Place Tower I
Vila Cordeiro, São Paulo/SP, CEP 04583-904
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Cinemark Brasil S.A. (“Cinemark”)
Versão 1.2. Atualizada em 14 de Junho de 2022.
Controlador: Cinemark Brasil S.A., com sede em São Paulo/SP, na Av. Doutor Chucri Zaidan, nº 920, 15º andar, CEP 04583-904, inscrita no CNPJ sob o nº 00.779.721/0001- 41 (“Cinemark”).
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) dispõe sobre a coleta, uso, processamento e compartilhamento de informações e sobre o Tratamento de Dados Pessoais realizado pela Cinemark, durante o acesso e a utilização do endereço eletrônico da Cinemark disponível em www.cinemark.com.br (“Site”), do Aplicativo Cinemark (“App”), dos Pontos de Venda da Cinemark (“PDV”) e do calendário anual de filmes que estarão em cartaz na Cinemark (“Calendário Cinemark”), em conjunto denominados “Canais Cinemark”, de acordo com as obrigações estipuladas pela Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”), pelo Decreto nº 8.771/16, pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”), bem como das demais leis e regulamentos aplicáveis a qualquer Tratamento de Dados Pessoais (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”).
Quando iniciados em letras maiúsculas, os termos “Tratamento”, “Controlador(a)”, “Operador(a)”, “Titular de Dados”, “Titular” e “Dados Pessoais” terão os significados a eles atribuídos na LGPD.
Essa Política de Privacidade é dividida da seguinte forma:
1. Objetivo da Política de Privacidade
2. Dados Pessoais coletados pela Cinemark
3. Compartilhamento de Dados Pessoais
4. Bases Legais e Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais
5. Forma de Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
6. Transferência Internacional de Dados Pessoais
7. Direitos dos Titulares
8. Período de Armazenamento dos Dados Pessoais
9. Disposições Gerais
10. Informações de Contato
1. Objetivo da Política de Privacidade
A Cinemark preza pela segurança e confidencialidade das informações fornecidas pelos usuários nos Canais Cinemark (“Usuários”). Por esta razão, adotamos as medidas necessárias para resguardar os seus direitos, as quais podem ser encontradas nesta Política de Privacidade, que é parte integrante dos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”).
Essa Política de Privacidade detalha como Tratamos os Dados Pessoais e demais informações compartilhadas pelos Usuários nos Canais Cinemark e, explicita como são coletados, acessados, armazenados, utilizados, processados, transferidos e divulgados os seus Dados Pessoais, e ainda, como permitimos que o Usuário, acesse, retifique, apague ou restrinja o Tratamento desses Dados Pessoais, quando aplicável.
A Cinemark se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade de maneira unilateral, garantido, entretanto, que os Usuários sejam devidamente notificados sobre eventuais alterações. Manteremos públicas e acessíveis quaisquer novas versões desta Política de Privacidade nos Canais Cinemark, além de disponibilizá-las ao seu e-mail cadastrado.
2. Dados Pessoais Coletados pela Cinemark
2.1. Informações e Dados Pessoais necessários para a criação de conta de acesso e para utilização de funcionalidades
A Cinemark solicitará o fornecimento de alguns Dados Pessoais do Usuário para a finalidade de criação da sua conta de acesso dos Canais Cinemark, para adquirir ingressos online ou diretamente no PDV, para aderir ao programa de fidelidade, para usufruir os benefícios oferecidos, para adquirir os ingressos e produtos online e para o envio de informações sobre os filmes cujo interesse foi manifestado pelo Usuário no Calendário Cinemark. O Tratamento desses Dados Pessoais pela Cinemark será realizado com base na execução do contrato entre o Usuário e a Cinemark e eventualmente, para cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento manifestado pelo Usuário, conforme aplicável.
Para tais finalidades, poderão ser coletados os seguintes Dados Pessoais do Usuário: Nome completo, CPF, Celular, Gênero, Data de Nascimento, Estado, Cidade e E-mail. Também coletaremos informações para pagamento, como seu número de cartão de crédito.
2.2. Informações e Dados Pessoais que o Usuário escolhe fornecer
O Usuário poderá optar por fornecer alguns Dados Pessoais para aprimorar sua experiência ao utilizar os Canais Cinemark ou para exercer suas preferências, como cadastro e recebimento de mailing, novidades e promoções, notificações por e-mail, WhatsApp e Push no App, informações adicionais em seu perfil e preferências de gêneros de filmes. Essas informações e Dados Pessoais serão tratados com base no legítimo interesse ou consentimento (no caso do Calendário Cinemark), sendo cabível ao Usuário o opt-out do recebimento de mailing e informações adicionais de preferência
2.3. Informações e Dados Pessoais coletados durante a utilização dos Canais da Cinemark
A Cinemark poderá coletar informações de navegação, dados de comportamento ou Dados Pessoais, como o endereço de IP de origem do Usuário, de forma automatizada para a aprimorar nossos serviços e a utilização de funcionalidades que beneficiem os Usuários, de acordo com os interesses legítimos da Cinemark.
A Cinemark utiliza cookies, que são pequenos arquivos de texto armazenados que podem ser acessados posteriormente para verificar informações de navegação. As categorias de cookies utilizadas pelo Cinemark são: (i) cookies necessários; (ii) cookies analíticos; (iii) cookies de identificação e funcionalidade; (iv) cookies de desempenho; (v) cookies de publicidade e direcionamento; e (v) cookies de terceiros. Abaixo, descrevemos suas principais funcionalidades:
(i) Os cookies necessários utilizarão as informações necessárias para garantir o funcionamento dos Canais Cinemark, como por exemplo, para prevenir fraudes. Os cookies necessários não coletam Dados Pessoais para fins de marketing.
(ii) Os cookies analíticos coletam dados das páginas mais visitadas pelo Usuário dos Canais Cinemark e os padrões de utilização do Usuário para fins estatísticos, sem identificá-lo. Por essa razão, algumas dessas funcionalidades não podem ser desabilitadas ou rejeitadas, a fim de garantir o funcionamento adequado dos Canais Cinemark.
(iii) Os cookies de identificação e funcionalidade permitem armazenar as preferências do Usuário e customizar sua experiência na utilização dos Canais Cinemark e poderão ser desabilitados no navegador de Internet do Usuário. É possível que as seleções e bloqueios de cookies realizados afetem o funcionamento da experiência e navegação do Usuário.
(iv) Os cookies de desempenho possibilitam que a Cinemark obtenha informações, geralmente anonimizadas, sobre a utilização dos Canais Cinemark, como o número de Usuários e visitantes de uma página e como esses Usuários chegaram até os Canais Cinemark.
(v) Os cookies de publicidade e direcionamento permitem a exibição de anúncios e campanhas publicitárias de acordo com o perfil e utilização dos Canais Cinemark pelo Usuário,
(vi) Os cookies de terceiros são habilitados pela Cinemark para promover os serviços dos Canais Cinemark, de acordo com a previsão desta Política de Privacidade.
O Usuário pode alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo nas configurações de seu navegador de Internet. Existem várias formas de gerenciar cookies. Consulte as instruções do seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar as configurações do seu navegador. A seguir, disponibilizamos links de alguns navegadores que podem ser utilizados para que o Usuário saiba como alterar a configuração de cookies em tais navegadores: Firefox | Cookies, Safari | Cookies, Chrome | Cookies e Microsoft | Cookies.
Desabilitar os cookies que utilizamos pode impactar sua experiência nas Plataformas Cinemark, por exemplo, você talvez não possa visitar certas áreas das Plataformas Cinemark ou talvez não receba informações personalizadas quando visitá-las.
Caso você use dispositivos diferentes para visualizar e acessar as Plataformas Cinemark deve assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos cookies.
A Cinemark também utiliza a tecnologia de geolocalização em seu App, por meio de tecnologia de propriedade da BLP Desenvolvimento De Software Ltda (“Flowsense”), que permite o recebimento de informações sobre as visitas aos estabelecimentos comerciais da Cinemark, sem identificar o diretamente o Usuário, para fins de exibição de anúncios personalizados, envio de mensagens contextualizadas via push (compatíveis com a sua localização) e a validação de endereço automatizada. Neste caso, a coleta da sua geolocalização somente ocorrerá se você permitir, a partir das configurações de seu dispositivo.
Os Canais Cinemark podem conter links para Sites de terceiros, que não estão sujeitos às disposições desta Política de Privacidade. É recomendado que os Usuários consultem as políticas de privacidade de terceiros antes de interagir com os seus Sites
Os Dados Pessoais coletados pela Cinemark serão armazenados de forma segura e, quando não forem mais necessários, serão descartados, a menos que seu armazenamento seja exigido para cumprimento das obrigações de leis locais e nacionais aplicáveis ou para o exercício regular dos direitos da Cinemark.
2.3. Informações e Dados Pessoais coletados durante a utilização dos Canais da Cinemark
A Cinemark poderá coletar informações e Dados Pessoais dos Usuários a partir de terceiros, por exemplo, mediante acesso dos Usuários a partir de serviços prestados por terceiros (e.g. integração com o Facebook), de fornecedores terceiros para prevenção e detecção de fraudes em transações financeiras, para mensurar as interações dos Usuários e visitantes dos Canais Cinemark com os anúncios publicados, entre outros.
Para que o Usuário usufrua das funcionalidades do Calendário Cinemark (avisos relativos aos filmes de seu interesse e outras novidades da Cinemark), a Cinemark coletará, por meio empresa contratada para a administração do site Calendário Cinemark, dados básicos de cadastro e dados sobre as escolhas do Usuário.
A Cinemark tratará os Dados Pessoais apenas para o cumprimento das finalidades descritas e de acordo com as disposições legais aplicáveis ao Tratamento.
3. Compartilhamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais coletados durante a utilização dos Canais serão compartilhados com os seguintes terceiros:
a) Meios de pagamento: A Cinemark poderá contratar terceiros, como gateways de pagamento ou carteiras digitais, para a intermediação dos pagamentos realizados nos Canais Cinemark. Apenas os Dados Pessoais estritamente necessários serão compartilhados com terceiros, com o objetivo de realizar o processamento do pagamento em favor da Cinemark.
b) Antifraude: A Cinemark poderá utilizar serviços de terceiros para validar as informações fornecidas pelos Usuários a fim de evitar transações fraudulentas.
c) Infraestrutura e Armazenamento: A Cinemark utiliza serviços de armazenamento em nuvem, com nível adequado de segurança da informação, para disponibilização dos Canais Cinemark.
d) Cashback: A Cinemark poderá compartilhar com a Méliuz o número do celular dos clientes cadastrados no aplicativo, que efetuarem compras de ingresso por ele, com a finalidade de informar o parceiro, para disponibilização de cashback nas compras de ingressos realizadas neste canal. Os valores e a responsabilidade do crédito são de responsabilidade da Meliuz.
e) Obrigações legais e/ou Exercício regular de direitos: A Cinemark poderá compartilhar os Dados Pessoais com organizações públicas ou privadas com o objetivo de dar cumprimento às obrigações legais ou exercer seus direitos perante terceiros, nos termos do art. 7º, incisos II e VI.d) Empresa Administradora dos Canais Cinemark: A Cinemark poderá compartilhar Dados Pessoais cadastrais dos Usuários com empresas que gerem suas plataformas, para integração entre os Canais Cinemark.
A Cinemark poderá receber Dados Pessoais de Clientes dos Parceiros responsáveis por programas de ofertas de benefícios, para obter ofertas relacionadas à ingressos e/ou produtos exclusivos da Cinemark. Os Dados Pessoais compartilhados pelo Parceiro com a Cinemark serão utilizados exclusivamente para a finalidade de confirmar a validade da oferta do Parceiro ao Cliente. O Cliente deverá consultar a Política de Privacidade do Parceiro caso tenha alguma dúvida sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais e caso não tenha interesse em fazer parte do Programa de benefícios do Parceiro, deverá realizar o opt-out diretamente nas comunicações e canais oficiais do Parceiro.
4. Bases Legais e Finalidades para o Tratamento de Dados Pessoais
Execução de contrato ou procedimentos preliminares e proteção ao crédito:
1. Criação de conta na Cinemark;
2. Adesão ao Programa de Fidelidade da Cinemark;
3. Cadastro no mailing e newsletter;
4. Recebimento de informação sobre novos lançamentos de filmes e produtos;
5. Coleta e processamento de pagamentos, incluindo o processamento de pagamentos em cartão de crédito;
6. Faturamento e cobrança dos pedidos;
7. Fornecimento de atendimento pós-venda ao Usuário que desejar informações ou providências, bem como outras funções de gerenciamento de relacionamento com Usuário
8. Resolução de questionamentos ou reclamações; e
9. Resolução de disputas.
Legítimo interesse:
1. Melhora da performance dos Canais Cinemark;
2. Utilização de cookies e funcionalidades de coleta de informações e Dados Pessoais, como endereço de IP;
3. Criação de relatórios de uso internos para o desenvolvimento de novos serviços e conteúdo e aprimoramento dos serviços já oferecidos pelos Canais Cinemark;
4. Realização de procedimentos internos de gerenciamento e de negócios, por exemplo, contabilidade, auditorias, gerenciamento de dados principais, verificação antifraude e de crédito;
5. Marketing e publicidade direta dos Usuários;
6. Exibição de conteúdo personalizado ao Usuário.
Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos em processo:
Quando necessário para cumprir as obrigações legais aplicáveis, inclusive com relação aos relatórios financeiros e regulamentares, relatórios de eventos adversos e obrigações fiscais, relatórios de auditorias, entre outros ou para fins de exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Consentimento:
Quando o Usuário manifestar seu interesse ativamente quanto ao recebimento de comunicações tais como newsletters, ofertas, destaques da semana, programas de fidelidade no momento de cadastro no Calendário Cinemark.
5. Forma de Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
Para mitigar os riscos envolvendo a perda ou uso indevido dos Dados Pessoais, adotamos medidas técnicas e organizacionais para garantir um nível de segurança compatível com as atividades realizadas pela Cinemark, a saber:
É importante destacar que nenhum Tratamento de informações ou Dados Pessoais é completamente seguro, sendo passível da exploração de brechas e vulnerabilidades por terceiros. Caso exista alguma suspeita de violação das regras desta Política de Privacidade, entre em contato conosco imediatamente pelo canal de contato indicado no item 10 abaixo.
6. Transferência Internacional de Dados Pessoais
Sendo uma empresa internacional, a Cinemark poderá transferir os seus Dados Pessoais para servidores localizados fora do Brasil, por exemplo, servidores localizados nos Estados Unidos da América, para fins de execução do contrato com o Usuário, nos termos do art. 33, inciso IX da LGPD. Nesses casos, a Cinemark adotará as medidas necessárias para garantir que os Dados Pessoais transferidos a destinatários em países diferentes do seu país recebam um nível adequado de proteção conforme exigido pelas Leis de Proteção de Dados Aplicáveis
7. Direitos dos Titulares
Ao utilizar os Canais Cinemark e fornecer os seus Dados Pessoais, o Usuário terá os seguintes direitos em relação aos seus próprios Dados Pessoais previstos em lei:
a) Acesso aos Dados Pessoais: Ter ciência das informações e Dados Pessoais Tratados pelos Canais Cinemark;
b) Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais armazenados pelos Canais Cinemark;
c) Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado nos Canais Cinemark. Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos da Cinemark;
d) Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas funcionalidades, por meio do opt-out;
e) Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais em formato interoperável (informado pela Cinemark), como um arquivo txt;
f) Revisão das Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afeta seus interesses.
Caso seja necessário, entre em contato pelo canal informado no item 10 abaixo para o exercício dos direitos previstos nesta Política de Privacidade. Para que a Cinemark possa analisar e atender o seu pedido, é necessária a comprovação da identidade do Usuário titular de Dados Pessoais e/ou de seu representante legal, razão pela qual um documento de identificação com foto e a procuração (caso aplicável) deverão ser enviados. Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.
8. Período de Armazenamento dos Dados Pessoais
Os Dados Pessoais de um determinado Usuário coletados pela Cinemark serão armazenados durante o período de cadastro de referido Usuário nos Canais Cinemark e para atingimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, respeitando os prazos legais de guarda dos Dados Pessoais após esse período, conforme necessário para que a Cinemark possa cumprir com as suas obrigações contratuais ou legais ou se defender em um processo judicial ou administrativo.
9. Disposições Gerais
A Cinemark se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade de maneira unilateral, garantido, entretanto, que você seja notificado sobre tais alterações. Manteremos públicas e acessíveis quaisquer novas versões desta Política de Privacidade em nossos Canais Cinemark.
10. Informações de Contato
Caso tenha alguma dúvida com relação a nossa Política de Privacidade ou sobre como Tratamos os seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco através do formulário de atendimento no endereço https://sac.cinemark.com.br/hc/pt-br
Encarregado de Proteção de Dados: Comitê de Privacidade.